LEI Nº 002- 90
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Concede aumento aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e aos Pensionistas, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1990 |
2 |
Nenhum
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LEI Nº 001-90
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Altera o Artigo 1º da Lei Nº 114/89de 04 de dezembro de 1989, edá outras providências. |
Lei Ordinária |
1990 |
1 |
Nenhum
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LEI Nº 121 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989
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Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal de Sobral a indenizar a firma HÓTEIS BORTE SUL LTDA., concessionária do Hotel Municipal de Sobral, e abrir crédito especial da quantia de NCz$ 300.000,00 |
Lei Ordinária |
1989 |
121 |
Nenhum
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LEI Nº 120 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sobral a fazer doação de um terreno a PRONAV (PROGRAMA NACIONAL DO VOLUNTARIADO DA L.B.A.) para o fim que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1989 |
120 |
Nenhum
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LEI Nº 119 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir, Adicional ao vigente: Orçamento, o Crédito Suplementar que indica. |
Lei Ordinária |
1989 |
119 |
Nenhum
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