| Lei | Assunto | Tipo | Ano | Nº | Relacionamentos | Opções |
|---|---|---|---|---|---|---|
LEI Nº 035-90 |
Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. | Lei Ordinária | 1990 | 35 | Nenhum | Ver detalhes |
LEI Nº 034-90 |
Disciplina a criação da guarda municipal de Sobral e dá outras providências. | Lei Ordinária | 1990 | 34 | Nenhum | Ver detalhes |
LEI Nº 033-90 |
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. | Lei Ordinária | 1990 | 33 | Nenhum | Ver detalhes |
LEI Nº 031-90 |
Considera de utilidade pública a Associação dos pequenos serralheiros e torneiros mecânicos de Sobral e dá outras providências. | Lei Ordinária | 1990 | 31 | Nenhum | Ver detalhes |
LEI Nº 030-90 |
Outorga o Título de cidadão honorário Sobralense ao Senhor Francisco André Rodrigues Cavalcante, e dá outras providências. | Lei Ordinária | 1990 | 30 | Nenhum | Ver detalhes |