LEI Nº 045-90
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Modifica o parágrafo único do Art. 1º da Lei 253/71, que se refere a taxa de iluminação pública. |
Lei Ordinária |
1990 |
45 |
Nenhum
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LEI Nº 044-90
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Denomina Oficialmente de Joaquim Dias da Ponte, a Rua que indica e, dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1990 |
44 |
Nenhum
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LEI Nº 043-90
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Autoriza o chefe ao poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. |
Lei Ordinária |
1990 |
43 |
Nenhum
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LEI Nº 042-90
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Outorga o Título de Cidadão Honorário Sobralense ao Senhor Atualpa Rodrigues Parente, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1990 |
42 |
Nenhum
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LEI Nº 041-90
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Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. |
Lei Ordinária |
1990 |
41 |
Nenhum
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