LEI Nº 050-90
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Denomina oficialmente de travessa Dr. Grijalba José Mendes Carneiro a Rua que indica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1990 |
50 |
Nenhum
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LEI Nº 049-90
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Considera de utilidade pública a união Municipal dos estudantes Secundaristas (UMES), e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1990 |
49 |
Nenhum
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LEI Nº 048-90
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Considera de utilidade pública a fundação Jacira Mendes Oliveira, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1990 |
48 |
Nenhum
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LEI Nº 047-90
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Regulamenta a Licença especial de três anos de exercício ininterruptos e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1990 |
47 |
Nenhum
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LEI Nº 046-90
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Regulamenta a gratificação adicional por tempo de serviço dos servidores do município acerdo com o Art. 84, inciso IV da Lei orgânica do Município e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1990 |
46 |
Nenhum
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