LEI Nº 10 DE 07 DE MARÇO DE 1991
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Patriarca e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
10 |
Nenhum
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LEI Nº 09 DE 07 DE MARÇO DE 1991
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Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
9 |
Nenhum
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LEI Nº 08 DE 07 DE MARÇO DE 1991
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Autoriza a Federação Sobralense de Associações Comunitárias, a conceder carteiras de transportes coletivo urbano aos maiores de 65 anos, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
8 |
Nenhum
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LEI Nº 07 DE 07 DE MARÇO DE 1991
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Outorga o Título de cidadão honorário Sobralense ao Doutor TASSO RIBEIRO JEREISSATI, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
7 |
Nenhum
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LEI Nº 06 DE 04 DE MARÇO DE 1991
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Autoriza doação de um terreno pertencente a Prefeitura situado na Rua Dr. Fleury Napoleão - à Associação dos Pintores Autônomos da Construção Civil de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
6 |
Nenhum
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