LEI Nº 52 DE 27 DE JUNHO DE 1991
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Autoriza doação do ônibus Mercedes Benz 1113 40 PES para Universidade Estadual Vale do Acaraú, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
52 |
Nenhum
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LEI Nº 51 DE 27 DE JUNHO DE 1991
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Abre Crédito Especial Adicional ao Orçamento corrente de Cr$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
51 |
Nenhum
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LEI Nº 50 DE 27 DE JUNHO DE 1991
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sobral a conceder um aumento de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providênc |
Lei Ordinária |
1991 |
50 |
Nenhum
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LEI Nº 48 DE 27 DE JUNHO DE 1991
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Outorga o Título de cidadão Honorário Sobralense ao prof. José Olimar Magalhães Carneiro, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
48 |
Nenhum
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LEI Nº 47 DE 27 DE JUNHO DE 1991
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Outorga o Título de Cidadã Honorária Sobralense a Senhora Maria Nilza Cunha, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
47 |
Nenhum
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