LEI Nº 58 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991
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Denomina de Ariolino Bezerra Arruda a praça que indica. |
Lei Ordinária |
1991 |
58 |
Nenhum
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LEI Nº 57 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro da Santa Casa, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
57 |
Nenhum
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LEI Nº 56 DE 12 DE AGOSTO DE 1991
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Isenta do pagamento do ISS às empresas de ônibus coletivos, empresas de teatros e cinematográficos de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
56 |
Nenhum
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LEI Nº 55 DE 09 DE AGOSTO DE 1991
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Concede Pensão ao cônjuge ou herdeiro de Vereador morto no exercício do Mandato. |
Lei Ordinária |
1991 |
55 |
Nenhum
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LEI Nº 53 DE 27 DE JUNHO DE 1991
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Abre Crédito Especial de Cr$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
53 |
Nenhum
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