LEI Nº 46 DE 27 DE JUNHO DE 1991
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Denomina de Jocélio Marques a Praça de Esportes que indica. |
Lei Ordinária |
1991 |
46 |
Nenhum
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LEI Nº 45 DE 27 DE JUNHO DE 1991
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar a Associação Comunitária Padre Osvaldo Chaves, abrindo o crédito especial que indica. |
Lei Ordinária |
1991 |
45 |
Nenhum
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LEI Nº 44 DE 27 DE JUNHO DE 1991
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Micro-Empresários de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
44 |
Nenhum
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LEI Nº 43 DE 27 DE JUNHO DE 1991
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Considera de Utilidade Pública a entidade Desportiva e Recreativa Expressinho Esporte Clube, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
43 |
Nenhum
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LEI Nº 42 DE 27 DE JUNHO DE 1991
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Educacional Doutor Juvêncio de Andrade, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
42 |
Nenhum
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