LEI Nº 63 DE 26 DE SETEMBRO DE 1991
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
63 |
Nenhum
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LEI Nº 62 DE 26 DE SETEMBRO DE 1991
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Denomina de Campo dos Velhos a Praça que indica. |
Lei Ordinária |
1991 |
62 |
Nenhum
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LEI Nº 61 DE 26 DE SETEMBRO DE 1991
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sobral a conceder aumento de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos dos servidores da Secretaria de Educação regidos pelo Estatuto do Magistéri |
Lei Ordinária |
1991 |
61 |
Nenhum
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LEI Nº 60 DE 24 DE SETEMBRO DE 1991
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Estabelece eleições diretas nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
60 |
Nenhum
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LEI Nº 59 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991
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Altera o anexo I - do Projeto de Lei Nº 016/91, fixa remuneração do pessoal do quadro B - anexo II e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1991 |
59 |
Nenhum
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