LEI Nº 021 DE 07 DE AGOSTO DE 1995-AFJ
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Denomina de Rua Francisco Inácio Silva, a Artéria que Indica. |
Lei Ordinária |
1995 |
21 |
Nenhum
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LEI Nº 020 DE 07 DE AGOSTO DE 1995-AFJ
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Dispõe Sobre o Acesso dos Consumidores as Instalações de Manuseio e Preparo de Alimentação nos Restaurantes, Hotéis, Motéis,Bares,Lanchonetes e Similares Situados no Município de Sobral e dá outras Pr |
Lei Ordinária |
1995 |
20 |
Nenhum
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LEI Nº 019 DE 07 DE AGOSTO DE 1995-AFJ
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Dispõe sobre o Tombamento e Preservação do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Paisagístico Localizado no Território do Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
1995 |
19 |
Nenhum
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LEI Nº 018 DE 07 DE AGOSTO DE 1995-AFJ
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Torna Obrigatório a colocação de placas indicativas nas via Públicas do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1995 |
18 |
Nenhum
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LEI Nº 016 DE 14 DE JUNHO DE 1995-AFJ
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Denomina Oficialmente de rua da ressurreição a Artéria que indica. |
Lei Ordinária |
1995 |
16 |
Nenhum
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