LEI Nº 105 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
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Obriga aplicar especificação técnica na construção de lombadas ou quebra-molas no território do Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
105 |
Nenhum
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LEI Nº 104 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
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Modifica a Lei n° 021/90, que institui o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
104 |
Nenhum
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LEI Nº 103 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
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Institui os conselhos escolares, suas competências, composição e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
103 |
Nenhum
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LEI Nº 102 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997
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Dispõe sobre a livre organização dos estudantes do 1° e 2° grau, do sistema de ensino municipal, na forma que menciona. |
Lei Ordinária |
1997 |
102 |
Nenhum
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LEI Nº 101 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997
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Dá o nome de Eduardo Rodrigues Duarte a uma praça, localizada no bairro João XXIII, no distrito de Aracatiaçu. |
Lei Ordinária |
1997 |
101 |
Nenhum
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