LEI Nº 110 DE 13 DE MARÇO DE 1997
|
Dispõe sobre s estrutura organizacional e sobre os cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providênci |
Lei Ordinária |
1997 |
110 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
Lei Nº 109 de 13 de março de 1997
|
Dispõe sobre a abertura de crédito especial do orçamento para o anode 1997 e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
109 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 108 DE 04 DE MARÇO DE 1997
|
Autoriza o Município de Sobral a celebrar convênio com a União na forma que indica. |
Lei Ordinária |
1997 |
108 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 107 DE 04 DE MARÇO DE 1997
|
Institui o Sistema Financeiro "CONTA ÚNICA" no município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
107 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 106 DE 04 DE MARÇO DE 1997
|
Regulamenta o plantio de árvores, ex-tração, poda e substituição. |
Lei Ordinária |
1997 |
106 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
