LEI Nº 095 DE 22 DE JANEIRO DE 1997
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Autoriza do chefe do poder executivo a proceder doação que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
95 |
Nenhum
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LEI Nº 094 DE 22 DE JANEIRO DE 1997
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Dispõe sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador no âmbito do município de sobral. |
Lei Ordinária |
1997 |
94 |
Nenhum
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LEI Nº 093 DE 16 DE JANEIRO DE 1997
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Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo estado de necessidade temporária e de excepcional interesse público. |
Lei Ordinária |
1997 |
93 |
Nenhum
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LEI Nº 092 DE 16 DE JANEIRO DE 1997
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Estrutura da Guarda Civil Municipal e dá outras Providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
92 |
Nenhum
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RESOLUÇÃO N° 033/97, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997
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Prorroga a licença do VereadorANTONIO OLIVEIRA BRAGA por 30(trinta) dias. |
Resolução |
1997 |
33 |
Nenhum
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