LEI Nº 100 DE 22 DE JANEIRO DE 1997
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Considera de utilidade pública o Derby clube sobralense. |
Lei Ordinária |
1997 |
100 |
Nenhum
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LEI Nº 099 DE 22 DE JANEIRO DE 1997
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Dispõe sobre a Instituição do dia 29 de outubro como "data municipal" e do ano 1997 como o "Ano Dom José, Bispo de Sobral" , em homenagem a Dom José Tupinambá da Frota. |
Lei Ordinária |
1997 |
99 |
Nenhum
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LEI Nº 098 DE 22 DE JANEIRO DE 1997
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Antônio Sousa Cavalcante. |
Lei Ordinária |
1997 |
98 |
Nenhum
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LEI Nº 097 DE 16 DE JANEIRO DE 1997
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Institui o programa de Defesa do Consumidor. |
Lei Ordinária |
1997 |
97 |
Nenhum
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LEI Nº 096 DE 22 DE JANEIRO DE 1997
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Estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixa coletora de correspondências em edifícios residenciais a partir de 02 (dois) pavimentos. |
Lei Ordinária |
1997 |
96 |
Nenhum
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