LEI Nº 120 DE 10 DE JUNHO DE 1997
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Disciplina o § 1º do Art.118 da Lei Orgânica Municipal que trata sobre o Plano Plurianual no âmbito deste Município e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
120 |
Nenhum
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LEI Nº 119 DE 10 DE JUNHO DE 1997
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998 e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
119 |
Nenhum
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LEI Nº 118 DE 10 DE JUNHO DE 1997
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Autoriza o Município de Sobral para contrair empréstimo financeiro ma forma indicada. |
Lei Ordinária |
1997 |
118 |
Nenhum
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LEI Nº 117 DE 10 DE JUNHO DE 1997
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Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Financiamento à Cultura, denominado Projeto Cultural Escritor Domingos Olímpio e dá outras Providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
117 |
Nenhum
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LEI Nº 116 DE 10 DE JUNHO DE 1997
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Institui a Gratificação por Execução dos Serviços Relevantes e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
116 |
Nenhum
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