LEI Nº 125 DE 25 DE JUNHO DE 1997
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Dispõe sobre a comemoração do Momento Cívico nas Escolas Públicas do Município de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
125 |
Nenhum
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LEI Nº 124 DE 25 DE JUNHO DE 1997
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Gratuitamente casas populares para os sobralenses reconhecidamente pobres, na forma da lei, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
124 |
Nenhum
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LEI Nº 123 DE 19 DE JUNHO DE 1997
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Cria cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
123 |
Nenhum
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LEI Nº 122 DE 19 DE JUNHO DE 1997
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Cria cargos de provimento efetivo na forma que indica. |
Lei Ordinária |
1997 |
122 |
Nenhum
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LEI Nº 121 DE 13 DE JUNHO DE 1997
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Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escola e de Nutrição Infantil e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
1997 |
121 |
Nenhum
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