LEI Nº 408 DE 15 DE MAIO DE 2003
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Denomina Oficialmente de EngenheiroJosé Cândido Castro Parente Pessoa, abarragem vertedoura do Rio Acaraú. |
Lei Ordinária |
2003 |
408 |
Nenhum
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LEI Nº 407 DE 15 DE MAIO DE 2003
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Denomina Oficialmente de RuaAntônio Ferreira Barbosa, a artériaque indica. |
Lei Ordinária |
2003 |
407 |
Nenhum
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LEI Nº 406 DE 15 DE MAIO DE 2003
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Denomina Oficialmente de RuaJosé Alves de Sena a artéria queindica. |
Lei Ordinária |
2003 |
406 |
Nenhum
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LEI Nº 405 DE 16 DE ABRIL DE 2003
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Torna obrigatório a exibição de filme publicitárioesclarecendo as consequências do uso dedrogas antes das sessões principais, em todosos cinemas do Município de Sobra!. |
Lei Ordinária |
2003 |
405 |
Nenhum
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LEI Nº 404 DE 16 DE ABRIL DE 2003
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Cria os Cargos de Provimentoem Comissão, na forma queindica e dá outras providencias. |
Lei Ordinária |
2003 |
404 |
Nenhum
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