LEI Nº 398 DE 01 DE ABRIL DE 2003
|
Denomina Oficialmente de Rua DOMWALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, a Rua ProjetoIntegração, no Bairro Parque Silvana, emSobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2003 |
398 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 397 DE 20 DE MARÇO DE 2003
|
Obriga as locadoras de vídeos a inserireminformações educativas e preventivas sobre a"AIDS" nas capas das fitas eróticas. |
Lei Ordinária |
2003 |
397 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 396 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003
|
Denomina Oficialmente de Rua JADERRIBEIRO PARENTE, a Rua França (semdenominação oficial), localizada no Bairro doJunco, em Sobral. |
Lei Ordinária |
2003 |
396 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 395 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003
|
Cria o Distrito de Patos e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2003 |
395 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 394 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003
|
Fixa os subsídios do Prefeito eVice-Prefeito. |
Lei Ordinária |
2003 |
394 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
