LEI Nº 2312, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 16.604.053,48, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2312 |
Nenhum
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LEI Nº 2311, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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Denomina oficialmente de Vicente Valter de Vasconcelos, o Centro de Educação Infantil - CEI, do Distrito de Caioca, Sobral - CE. |
Lei Ordinária |
2022 |
2311 |
Nenhum
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LEI Nº 2310, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.504.321,81, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2310 |
Nenhum
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LEI Nº 2309, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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Torna obrigatório a inclusão do ensino de Libras nos Fundamentais I e II, nas escolas da Rede Pública de Sobral. |
Lei Ordinária |
2022 |
2309 |
Nenhum
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LEI Nº 2308, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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Promove a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância de Sobral, nos termos do art. 2º da Lei Nº 2.211, de 15 de março de 2022, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2308 |
Nenhum
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