LEI Nº 2302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a Federação Sobralense de Associações Comunitárias, Entidades não Governamentais e de Assistência Social, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2302 |
Nenhum
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LEI Nº 2301, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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Altera o art. 6º da Lei Municipal Nº 2.172, de 10 de novembro de 2021, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2301 |
Nenhum
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LEI Nº 2300, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito especial no valor de até R$ 60.000,00, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2300 |
Nenhum
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LEI Nº 2299, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 32.832.934,74, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2299 |
Nenhum
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LEI Nº 2298, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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Denomina de Antônia Viana Quinto a Praça conhecida como Vila Nova, situada no Distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2298 |
Nenhum
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