LEI Nº 2317, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
|
Altera a Lei Nº 2.292, de 03 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, para fins de criação da unidade orçamentária “Santa Casa de Misericórdia de Sobral”, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2317 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2316, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
|
Altera a Lei Municipal N° 1.825, de 26 de dezembro de 2018, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2316 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2315, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.364.968,13 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e treze centavos), para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2315 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2314, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
|
Denomina de Francisco Barbosa a Areninha localizada na Sede da Secretaria da Segurança Cidadã, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2314 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 2313, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
|
Dispõe sobre a criação e alteração de logradouros da Sede do Distrito de Aprazível, em Sobral/CE, a revogação de incisos da Lei Municipal N° 797 de 04 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2022 |
2313 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
