LEI Nº 2307, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro aos médicos do programa federal Médicos pelo Brasil atuantes no Município de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2307 |
Nenhum
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LEI Nº 2306, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a organização da sociedade civil Luta Pela Paz, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2306 |
Nenhum
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LEI Nº 2305, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Federação Cearense de Ciclismo, para a realização da Primeira Etapa do Campeonato Sobralense de Bicicross, da Clínica de BMX e da Quarta Etapa do Campeonato Cearense de Bicicross no Município de Sobral/CE, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2022 |
2305 |
Nenhum
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LEI Nº 2304, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.434.907,46, para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2304 |
Nenhum
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LEI Nº 2303, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
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Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Advogado”. |
Lei Ordinária |
2022 |
2303 |
Nenhum
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