LEI Nº 2322, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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Aprova o Plano Integrado de Segurança Cidadã Municipal de Segurança Pública, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2322 |
Nenhum
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LEI Nº 2321, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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Denomina oficialmente de Valdir Pio Rodrigues o Campo de Futebol, situado na Praça da Juventude, no Bairro Vila União, Sobral-CE. |
Lei Ordinária |
2022 |
2321 |
Nenhum
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LEI Nº 2320, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2320 |
Nenhum
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LEI Nº 2319, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município de Sobral, para atender às necessidades da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2022 |
2319 |
Nenhum
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LEI Nº 2318, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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Altera dispositivos da Lei Nº 979, de 04 de novembro de 2009, que dá nova redação à Lei Nº 052/94, de 27 de dezembro de 1994, que cria o Fundo Municipal de Saúde, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2022 |
2318 |
Nenhum
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