Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 962 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2009 edá outras providências. Lei Ordinária 2009 962 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 961 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

Considera de utilidade pública a Obra SocialNossa Senhora da Glória Fazenda daEsperança (Fazenda da Esperança SãoBento), localizada na localidade de LagoaQueimada, no Distrito de Patriarca, emSobral-C Lei Ordinária 2009 961 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 960 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

Autoriza aos Senhores Oficiais deJustiça Avaliadores, estacionarem seusveículos com isenção de pagamento emlocais destinados a zona azul desta urbe,e dá outras providências. Lei Ordinária 2009 960 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 959 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica, e dá outras providências. Lei Ordinária 2009 959 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 958 DE 25 DE AGOSTO DE 2009

Denomina oficialmente de RuaDom Antônio Fernando Saburido,OSB, a artéria que indica. Lei Ordinária 2009 958 Nenhum Ver detalhes