LEI Nº 967 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
|
Majora a gratificação de Risco de Vidados Agentes de Trânsito, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2009 |
967 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 966 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009
|
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Santo Expedito da cidade José Euclides ll, na forma que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2009 |
966 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 965 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009
|
Dispõe sobre atendimento preferencial aosdoadores de sangue do Município de Sobral emestabelecimentos comerciais, supermercados,bancos, eventos culturais, hipermercados,casas lotéricas e dá outras pro |
Lei Ordinária |
2009 |
965 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 964 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
|
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas,charutos, cachimbos ou de qualquer outroproduto fumígeno, derivado ou não dotabaco, em ambientes de uso coletivo,públicos ou privados do Município deSobral, n |
Lei Ordinária |
2009 |
964 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 963 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
|
Altera a remuneração dos Servidores Públicosdo Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE, do Município de Sobral, no Estado doCeará, na forma que indica, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2009 |
963 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
