LEI N° 952 DE 1º DE JULHO DE 2009
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Dispõe sobre a proibição do uso deaparelho celular e outros aparelhossonoros em sala de aula, nas escolas darede pública e particular de ensino doMunicípio de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2009 |
952 |
Nenhum
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LEI N° 951 DE 1º DE JULHO DE 2009
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Autoriza os Poderes Executivo eLegislativo a contribuírem mensalmentecom as entidades Nacional, Estadual eRegional de representação oficial dosMunicípios do Estado do Ceará. |
Lei Ordinária |
2009 |
951 |
Nenhum
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LEI N° 950 DE 1º DE JULHO DE 2009
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Dispõe sobre o tráfego de veículospesados na Rodovia Municipal MoacirLima Feijão, no Distrito de Bonfim, noMunicípio de Sobra!. |
Lei Ordinária |
2009 |
950 |
Nenhum
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LEI N° 949 DE 1° DE JULHO DE 2009
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Dispõe sobre as DiretrizesOrçamentárias para o Exercício de2010 e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2009 |
949 |
Nenhum
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LEI N° 948 DE 17 DE JUNHO DE 2009
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Redefine o limite do Distrito deSalgado dos Machados e dáoutras providencias. |
Lei Ordinária |
2009 |
948 |
Nenhum
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