LEI Nº 972 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
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Autoriza o Poder Legislativo e Executivo doMunicípio de Sobral a celebrarem convênios deconcessão de estágios com as instituições deensino do Município de Sobral, na forma queindica. |
Lei Ordinária |
2009 |
972 |
Nenhum
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LEI Nº 971 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
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Institui a Semana Municipal daCapoeira de Sobra!. |
Lei Ordinária |
2009 |
971 |
Nenhum
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LEI Nº 970 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
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Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para operíodo 2010 a 2013. |
Lei Ordinária |
2009 |
970 |
Nenhum
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LEI Nº 969 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
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Denomina oficialmente de RuaMaestro José Wilson Brasil, a artériaque indica. |
Lei Ordinária |
2009 |
969 |
Nenhum
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LEI Nº 968 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos daPessoa com Deficiência e institui a ConferênciaMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência. |
Lei Ordinária |
2009 |
968 |
Nenhum
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