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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI N° 1063 DE 25 DE MAIO DE 2011

Considera de Utilidade Pública aAssociação Comunitária dos Moradorese Agricultores de Pedra Branca. Lei Ordinária 2011 1063 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1062 DE 25 DE MAIO DE 2011

Dispõe sobre a inclusão de medidas deconscientização, prevenção e combate aobullying escolar no projeto pedagógicoelaborado pelas escolas públicas doMunicípio de Sobral e dá outrasprovidências. Lei Ordinária 2011 1062 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1061 DE 25 DE MAIO DE 2011

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da AdministraçãoDireta de Sobral, e dá outras providências. Lei Ordinária 2011 1061 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1060 DE 25 DE MAIO DE 2011

Reajusta o Salário Base dos Servidores doQuadro Efetivo da Câmara Municipal deSobral, pensionistas, inativos e dá outrasprovidências. Lei Ordinária 2011 1060 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 1059 DE 25 DE MAIO DE 2011

Institui incentivo profissional paraprofessores durante o estágioprobatório destinado a formação emserviço, e dá outras providências. Lei Ordinária 2011 1059 Nenhum Ver detalhes