LEI Nº 1058 DE 04 DE MAIO DE 2011
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Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2011 e dáoutras providências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1058 |
Nenhum
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LEI Nº 1057 DE 25 DE ABRIL DE 2011
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Modifica a Lei nº 509/04 que Cria oCONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE,na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2011 |
1057 |
Nenhum
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LEI Nº 1056 DE 15 DE ABRIL DE 2011
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Autoriza ao Poder Executivo a criar oPrograma "Remédio em Casa" dedistribuição de medicamentos de usocontinuado, pelos Agentes de Saúde,pelas Equipes de Saúde da Família,mediante prescrição médica. |
Lei Ordinária |
2011 |
1056 |
Nenhum
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LEI Nº 1055 DE 15 DE ABRIL DE 2011
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Considera de Utilidade Pública aREDE DE SOLIDARIEDADEPOSITIVA - RSP+, na forma queindica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1055 |
Nenhum
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LEI Nº 1054 DE 06 DE ABRIL DE 2011
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Altera a lei nº 572, de 10 de fevereiro de2005, que dispõe sobre a Reforma daAdministração Direta do Município deSobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1054 |
Nenhum
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