LEI Nº 1078 DE 29 DE JUNHO DE 2011
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Dispõe sobre a instalação de sinaissonoros de trânsito, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1078 |
Nenhum
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LEI Nº 1077 DE 29 DE JUNHO DE 2011
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Dispõe sobre a adaptação de computadorespara utilização por pessoas com deficiênciavisual em "Lan Houses", "Cyber Cafés" eestabelecimentos similares, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1077 |
Nenhum
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LEI N° 1076 DE 29 DE JUNHO DE 2011
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias parao Exercício de 2012 e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1076 |
Nenhum
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LEI Nº 1075 DE 29 DE JUNHO DE 2011
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Altera a remuneração dos ServidoresPúblicos do Serviço Autônomo de Água eEsgoto - SAAE, do Município de Sobral,Estado do Ceará, na forma que indica, edá outras providências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1075 |
Nenhum
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LEI Nº 1074 DE 29 DE JUNHO DE 2011
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Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender anecessidade temporária de excepcionalinteresse público, nos termos do art.37, inciso IX, da Constituição Federal. |
Lei Ordinária |
2011 |
1074 |
Nenhum
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