LEI Nº 1083 DE 29 DE JUNHO DE 2011
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Dispõe sobre a contratação de artistas locaisem eventos realizados pela PrefeituraMunicipal de Sobral. |
Lei Ordinária |
2011 |
1083 |
Nenhum
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LEI Nº 1082 DE 29 DE JUNHO DE 2011
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Institui a Semana da Valorização da Famíliana Rede Municipal de Ensino, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1082 |
Nenhum
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LEI Nº 1081 DE 29 DE JUNHO DE 2011
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Considera de Utilidade Pública aAssociação Comunitária Fideralino GomesParente, na forma que indica e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1081 |
Nenhum
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LEI Nº 1080 DE 29 DE JUNHO DE 2011
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Dispõe sobre a obrigação do uso deidentificação funcional em todos os setoresda Administração Pública Municipal. |
Lei Ordinária |
2011 |
1080 |
Nenhum
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LEI Nº 1079 DE 29 DE JUNHO DE 2011
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Dispõe sobre a substituição de embalagensplásticas convencionais por congêneresbiodegradáveis, na forma que especifica. |
Lei Ordinária |
2011 |
1079 |
Nenhum
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