LEI N° 1088 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
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Institui o Dia Municipal do Agente deEndemias no calendário oficial doMunicípio de Sobral e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1088 |
Nenhum
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LEI N° 1087 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
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Inclui no Calendário Oficial de Eventosda Cidade de Sobral o Dia doComerciário, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2011 |
1087 |
Nenhum
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LEI Nº 1086 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
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Estabelece a área escolar de segurançacomo espaço de prioridade especial doPoder Público Municipal de Sobral. |
Lei Ordinária |
2011 |
1086 |
Nenhum
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LEI N° 1085 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
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Dispõe sobre a fixação nas academias deginástica, nos centros esportivos eestabelecimentos comerciais de nutriçãoesportiva e produtos correlatos à atividadefísica, de cartaz com advertência sobre asco |
Lei Ordinária |
2011 |
1085 |
Nenhum
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LEI Nº 1084 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
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Dispõe sobre a fixação de placasindicativas com a denominação científica einformações adicionais nas plantas eárvores de todas as praças de Sobra. |
Lei Ordinária |
2011 |
1084 |
Nenhum
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