LEI N° 1429 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, noOrçamento Anual de 2014, crédito adicional especial,a título de capital social inicial, bem como cria oscargos de direção, relativos à Companhia Sobralen |
Lei Ordinária |
2014 |
1429 |
Nenhum
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LEI Nº 1428 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
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Institui, no âmbito do Município deSobral, o DIA DE DOM JOSÉ e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1428 |
Nenhum
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LEI Nº 1427 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
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Desafeta o bem imóvel para o fim queindica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1427 |
Nenhum
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LEI Nº 1426 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
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Dispõe sobre a implantação de antenas, torres eequipamentos de telecomunicações nomunicípio de Sobral e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1426 |
Nenhum
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LEI Nº 1425 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
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Institui no calendário oficial de Sobral,o dia 18 de outubro como o dia oficialdo aniversário do Becco do Cotovelo. |
Lei Ordinária |
2014 |
1425 |
Nenhum
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