LEI Nº 1434 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
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Estabelece o Piso Salarial dos AgentesComunitários de Saúde e dos Agentes deCombate às Endemias, na forma que indica,e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1434 |
Nenhum
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LEI Nº 1433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
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Altera a Lei n.º 1141, de 04 de abrilde 2012, que desafetou o imóvel queindica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1433 |
Nenhum
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LEI Nº 1432 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
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Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1432 |
Nenhum
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LEI Nº 1431 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
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Institui no Calendário Oficial do Município deSobral a Semana Municipal de Prevenção eDiagnóstico do Câncer Infantil a ser realizadaentre os dias 23 e 29 de novembro. |
Lei Ordinária |
2014 |
1431 |
Nenhum
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LEI Nº 1430 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
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Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem,tratamento e disposição final de lixo eletrônico efixa dia D da coleta no Município, e dá outrasprovidências. |
Lei Ordinária |
2014 |
1430 |
Nenhum
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