RESOLUÇÃO Nº 124/15, DE 07 DE JANEIRO DE 2015
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Altera dispositivos da Resolução 110/2013,que disciplina a concessão da VDP (Verba deDesempenho Parlamentar), no âmbito daCâmara Municipal de Sobral e dá outrasprovidências. |
Resolução |
2015 |
124 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR N° 045 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
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Altera a Lei Complementar n° 39, de 23 dedezembro de 2013, que instituiu o CódigoTributário do Município de Sobral, na forma queindica, e dá outras providências. |
Lei Complementar |
2015 |
45 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR Nº 044 DE FEVEREIRO DE 2015
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Emenda a Lei Complementar nº 038 de 14 de outubro de 2013 que fixa os prazos de análise e aprovação (Lei Federal nº 010.257 de 10 de julho de 2001) de projetos para edificações e loteamentos junto à P |
Lei Complementar |
2015 |
44 |
Nenhum
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 028/2015, de 23 de março de 2015
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Altera a redação da letra c , do inciso IV, do art.7° da Lei Orgânica do Município de Sobral, naforma que indica, e dá outras providências. |
Emenda Lei Orgânica |
2015 |
28 |
Nenhum
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LEI N° 1435 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
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Dá nova redação ao Art. 19 da Lei989/2009, de 16 de dezembro de 2009. |
Lei Ordinária |
2014 |
1435 |
Nenhum
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