Lista de Leis

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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA Nº 389/15, de 05 de janeiro de 2015

Revogar a Portaria de nº 380/14, de 12 de agosto de 2014. Portarias 2015 389 Nenhum Ver detalhes

PORTARIA Nº 388/15, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.

Fica determinado EXTRAORDINARIAMENTE ponto facultativo dodia 02 de janeiro de 2015. Portarias 2015 388 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO N° 127/15, DE 23 DE MARÇO DE 2015.

Adita § 9° ao art. 48 do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, na forma que indica e dá outrasprovidências. Resolução 2015 127 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO Nº 126/15, DE 02 DE MARÇO DE 2015

Altera dispositivos do Regimento Interno e dá outrasprovidências. Resolução 2015 126 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO Nº 125/15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Altera dispositivos da Resolução 114, de 03 de julho de2013, e dá outras providências. Resolução 2015 125 Nenhum Ver detalhes