LEI Nº 2390, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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Altera a Lei Nº 2.378, de 28 de junho de 2023, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2390 |
Nenhum
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LEI Nº 2389, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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Instituir o Dia de Defesa da Cidadania no Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2023 |
2389 |
Nenhum
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LEI Nº 2388, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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Altera a Lei Nº. 1.718 de 20 de março de 2018, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2388 |
Nenhum
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LEI Nº 2387, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial com a finalidade de adequar o orçamento do município aos recursos adicionais destinados pela união para fomento às ações e projetos de cultura apoiados pela Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). |
Lei Ordinária |
2023 |
2387 |
Nenhum
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LEI Nº 2386, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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Inclui o dia 01 de julho aniversário do Distrito de Salgado dos Machados no Calendário Oficial do Município. |
Lei Ordinária |
2023 |
2386 |
Nenhum
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