LEI Nº 2380, DE 28 DE JUNHO DE 2023
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Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros da sede do Distrito de Jordão, em Sobral/CE, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2380 |
Nenhum
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LEI Nº 2379, DE 28 DE JUNHO DE 2023
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Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2379 |
Nenhum
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LEI Nº 2378, DE 28 DE JUNHO DE 2023
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Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2378 |
Nenhum
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LEI Nº 2377, DE 28 DE JUNHO DE 2023
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Autoriza o Município de Sobral a ceder o imóvel que indica ao Serviço Social do Comércio (SESC), e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2377 |
Nenhum
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LEI Nº 2376, DE 28 DE JUNHO DE 2023
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Dispõe sobre a criação do Cartão Zona Azul Eletrônico de Sobral, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2376 |
Nenhum
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