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Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 2385, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 5.427.902,57 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e dois reais e cinquenta e sete centavos) para o fim que indica. Lei Ordinária 2023 2385 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2384, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Denomina oficialmente de Vicente Frederico Aguiar a Areninha, no Distrito de Jaibaras, Sobral/CE. Lei Ordinária 2023 2384 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2383, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 15.258.434,71 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) para o fim que indica. Lei Ordinária 2023 2383 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2382, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito suplementar no valor de até R$ 14.788.896,47 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para o fim que indica. Lei Ordinária 2023 2382 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2381, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para a realização do Grande Prêmio Cidade Sobral/2023, e dá outras providências. Lei Ordinária 2023 2381 Nenhum Ver detalhes