LEI Nº 2400, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas no Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2023 |
2400 |
Nenhum
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LEI Nº 2399, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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Institui o Dia Municipal do Mediador Comunitário, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2399 |
Nenhum
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LEI Nº 2398, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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Institui o Dia do Obreiro Evangélico no Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2023 |
2398 |
Nenhum
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LEI Nº 2397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.012.000,00 (dois milhões e doze mil reais) para o fim que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2397 |
Nenhum
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LEI Nº 2396, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
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Autoriza o pagamento do piso salarial aos servidores municipais ocupantes de cargo e/ou função de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, definido pela Lei Federal Nº. 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2396 |
Nenhum
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