LEI N° 1663 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1663 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1662 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICíPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1662 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1661 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DEFINIDAS NESTA LEI, PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CUNHO SOCIAL E DE INTERESSE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1661 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1660 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
|
INSTITUI PRÊMIO POR METAS JURÍDICAS (PMJ) PARA OS PROCURADORES E ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1660 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1659 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1659 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
