LEI N.º 1668 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
|
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO
CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMDERES,
INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA
DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SOBRAL CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1668 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1667 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
|
Acrescenta dispositivo ao art. 1°, parágrafo único da Lei N° 1203 de 16 de abril de 2013, que insere a disciplina Educação para Cidadania na Matriz Curricular do Ensino Fundamental das Escolas das Redes Pública e Privada do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2017 |
1667 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1666 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
|
Cria o Programa Cinema na Praça no Município de Sobral. |
Lei Ordinária |
2017 |
1666 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI Nº 1665 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
|
ALTERA A LEI N° 391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO DOS POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1665 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
LEI N° 1664 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL E CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTEBOL NA CATEGORIA SUB-20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1664 |
Nenhum
|
Ver detalhes
|
