LEI N° 1699 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO
DA SILVA BOTO O MINI ESTÁDIO DO
TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE
SOBRAL. |
Lei Ordinária |
2017 |
1699 |
Nenhum
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LEI N° 1697 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DO
PATRIMÔNIO CULTURAL,
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL, REGULAMENTA O
TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS
DE NATUREZA MATERIAL E O
REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE
NATUREZA lMATERIAL QUE
CONSTITUEM O PATRIMÔNIO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
SOBRAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1697 |
Nenhum
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LEI N° 1696 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
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ESTRUTURA O PROGRAMA MELHOR EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. |
Lei Ordinária |
2017 |
1696 |
Nenhum
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LEI N° 1695 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO DE PAIVA LIMA, O MINI ESTÁDIO LOCALIZADO NA VILA RECREIO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA. |
Lei Ordinária |
2017 |
1695 |
Nenhum
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LEI N° 1694 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ VALFRIDO PRUDÊNCIO DE CASTRO A PRAÇA NA LOCALIDADE DO SERROTE DO PIABA (SETOR VI), DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL. |
Lei Ordinária |
2017 |
1694 |
Nenhum
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