LEI COMPLEMENTAR N° 59 DE 09 DE MAIO DE 2018
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Complementar |
2018 |
59 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR N° 58 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
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DISPÕE SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDA NO INCISO VIII DO ART. 92, DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Complementar |
2018 |
58 |
Nenhum
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LEI COMPLEMENTAR N° 57 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 046, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE CONCEDEU INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTO DE CALL CENTER, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE INDICA. |
Lei Complementar |
2018 |
57 |
Nenhum
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EMENDA À LEI ORGÂNICA 031/2018, de 28 de maio de 2018
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Modifica o §5° do art. 29 da lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. |
Emenda Lei Orgânica |
2018 |
31 |
Nenhum
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LEI N° 1705 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2017 |
1705 |
Nenhum
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