LEI N° 1688 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1688 |
Nenhum
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LEI N° 1687 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL RECREATIVA ESTAÇÃO PRIMEIRA DO SINHÁ SABÓIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1687 |
Nenhum
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LEI N° 1686 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1686 |
Nenhum
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LEI N° 1685 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1685 |
Nenhum
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LEI N° 1684 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECENDO A SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária |
2017 |
1684 |
Nenhum
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