Lista de Leis

Filtros

Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

PORTARIA N° 547/18 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão, composta pelos membros a seguir: Portarias 2018 547 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO N° 141/18, de 18 de junho de 2018.

Adita artigos e inciso ao Regimento Interno da Câmera Municipal de Sobral e da outras providencias. Resolução 2018 141 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO N° 140/18, de 14 de maio de 2018

Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. Resolução 2018 140 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO N° 139/18, de 13 de março de 2018.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. Resolução 2018 139 Nenhum Ver detalhes

RESOLUÇÃO N° 138/18, de 26 de fevereiro de 2018.

Modifica o § 7° e adita o § 10 ao art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. Resolução 2018 138 Nenhum Ver detalhes