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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 2435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Denomina oficialmente de Rua Vicente Paulo Ponte, a Rua 04, localizada no bairro Alto do Cristo. Lei Ordinária 2023 2435 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2434, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de R$ 693.300,00 (seiscentos e noventa e três mil e trezentos reais), para o fim que indica. Lei Ordinária 2023 2434 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o fim que indica. Lei Ordinária 2023 2433 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.862.771,74 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), para o fim que indica. Lei Ordinária 2023 2432 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2431, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Denomina oficialmente de Francisco Clemente Balbino o Centro de Educação Infantil - CEI da localidade de Varjota dos Machados, distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE. Lei Ordinária 2023 2431 Nenhum Ver detalhes