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Leis Encontradas

Lei Assunto Tipo Ano Relacionamentos Opções

LEI Nº 2425, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral - CDL. Lei Ordinária 2023 2425 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2424, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.321.103,82 (quatro milhões e trezentos e vinte e um mil e cento e três reais e oitenta e dois centavos) para o fim que indica. Lei Ordinária 2023 2424 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2423, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.564.051,64 (dois milhões e quinhentos e sessenta e quatro mil e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) para o fim que indica. Lei Ordinária 2023 2423 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2422, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a Lei Nº 2.197, de 14 de dezembro de 2021, que consolida as regras remuneratórias e de promoção dos Agentes de Trânsito do Município de Sobral. Lei Ordinária 2023 2422 Nenhum Ver detalhes

LEI Nº 2421, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE/Sobral), na forma que indica. Lei Ordinária 2023 2421 Nenhum Ver detalhes