LEI Nº 2440, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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Denomina de Liduina dos Santos Rodrigues, o calçadão situado no Bairro Novo Recanto. |
Lei Ordinária |
2023 |
2440 |
Nenhum
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LEI Nº 2439, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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Institui no Município de Sobral-CE o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal - TCFAM. |
Lei Ordinária |
2023 |
2439 |
Nenhum
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LEI Nº 2438, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros da sede do Distrito de Taperuaba, localizado no Município de Sobral-CE, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2438 |
Nenhum
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LEI Nº 2437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Sobral-CE, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
Lei Ordinária |
2023 |
2437 |
Nenhum
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LEI Nº 2436, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2436 |
Nenhum
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