RESOLUÇÃO Nº 165, de 02 de abril de 2024.
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Altera a Resolução nº 164, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
Resolução |
2024 |
165 |
Nenhum
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LEI Nº 2444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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Autoriza o Município de Sobral a ceder à união, para instalação da nova sede da Polícia Federal em Sobral, o imóvel que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2444 |
Nenhum
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LEI Nº 2443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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Autoriza o Município de Sobral a ceder ao Estado do Ceará, instalação de uma base de uma Unidade Integrada de Segurança - UNISEG no Município de Sobral, o imóvel que indica. |
Lei Ordinária |
2023 |
2443 |
Nenhum
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LEI Nº 2442, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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Altera a Lei n° 2.193, de 14 de dezembro de 2021, que consolida e regulamenta os serviços de transporte público do Município de Sobral, e dá outras providências. |
Lei Ordinária |
2023 |
2442 |
Nenhum
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LEI Nº 2441, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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Denomina oficialmente de José Rodrigues Pinto a Praça localizada as margens da CE-362, distrito de Taperuaba, no Município de Sobral/CE. |
Lei Ordinária |
2023 |
2441 |
Nenhum
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